Campo Grande , 27 de novembro de 2024

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Vereadores analisam cinco projetos de lei nesta terça-feira

  • Postado em 28 agosto 2023
  • Categorias:Política

Sessão da Câmara Municipal de Campo Grande traz projetos que abordam temas como transtorno do espectro autista, doação de cabelo para pacientes com câncer, combate ao racismo, conscientização sobre transtornos mentais e processamento auditivo central.

Na manhã desta terça-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reunirão para analisar quatro projetos de lei de grande relevância social. A sessão terá início às 9h no Plenário Oliva Enciso e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, além da transmissão pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Entre os projetos em primeira discussão e votação, destaca-se o projeto de lei 10.849/23, proposto pelo vereador Papy. Este projeto aborda a realização de um Censo para diagnosticar crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculados nas escolas da Capital.

Outra proposta em pauta é o projeto de lei 10.860/23, de autoria do vereador Prof. Juari que visa instituir uma Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer em Campo Grande, uma iniciativa que busca apoiar aqueles que enfrentam a luta contra o câncer.

A eliminação do racismo também é tema de um dos projetos a serem considerados. O projeto de lei 10.925/23, apresentado pelo vereador Júnior Coringa, propõe a instituição do dia 21 de março como o Dia Municipal da Eliminação do Racismo em Campo Grande.

O combate à psicofobia, preconceito e discriminação contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais, é abordado no projeto de lei 10.948/23, aprovado pelo vereador Ronilço Guerreiro. O projeto estabelece o dia 12 de abril como o Dia Municipal Contra a Psicofobia.

Por fim, o projeto de lei 10.983/23, de autoria do vereador Otávio Trad, busca instituir o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC), a ser realizado anualmente em 23 de junho.

Além da análise dos projetos, a sessão também contará com a participação da subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, que abordou o mês de Agosto Lilás, dedicada à conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período da Palavra Livre . A iniciativa foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro.

A Câmara Municipal segue participando para debater e aprovar medidas que impactam positivamente a sociedade, abordando temas variados e relevantes para a comunidade campo-grandense.

Vivianne Nunes com informações da assessoria

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