Mais de 14 mil denúncias foram registradas nos últimos dez dias; cidadãos podem colaborar com a Justiça Eleitoral utilizando o app Pardal
Nos últimos dez dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou uma média de uma denúncia de propaganda irregular por minuto, somando mais de 14 mil denúncias através do aplicativo Pardal. Disponível para dispositivos Android e iOS, o aplicativo permite que eleitores denunciem irregularidades na propaganda eleitoral, que teve início oficialmente em 16 de agosto.
A maior parte das denúncias, cerca de 50%, refere-se a campanhas para o cargo de vereador, com destaque para o estado de São Paulo, que lidera o número de registros (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
Tecnologia e fiscalização
Desenvolvido em 2012 e aprimorado desde então, o Pardal ganhou uma nova função este ano: a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, incluindo irregularidades relacionadas ao uso de Inteligência Artificial e campanhas em redes sociais. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.
O aplicativo fortalece o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode ordenar a retirada de propagandas irregulares do ar. Todas as denúncias enviadas através do Pardal são encaminhadas a um juiz eleitoral, que é responsável por tomar as medidas cabíveis.
Após registrar a denúncia, o cidadão recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento do processo por meio do Pardal Web. “Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo”, reforça o TSE.
Ferramentas complementares
Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), voltado para denúncias de desinformação, ameaças ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, discursos de ódio, entre outras práticas que não necessariamente envolvem propaganda eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
