Novo disque-denúncia do TSE, acessível pelo número 1491, permite que cidadãos relatem mentiras sobre o processo eleitoral nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de disponibilizar à população o SOS Voto, um serviço de disque-denúncia criado para combater a desinformação durante as Eleições Municipais de 2024. A ferramenta permite que qualquer cidadã ou cidadão, em qualquer região do país, denuncie gratuitamente informações falsas ou distorcidas sobre o processo eleitoral que circulam nas redes sociais.
O serviço, que pode ser acessado pelo número 1491, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. As denúncias são recebidas por colaboradores do TSE, que foram especialmente treinados para orientar e registrar as informações reportadas.
Idealizado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto faz parte de uma iniciativa inédita no Tribunal, visando garantir maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante o período eleitoral. O número 1491 foi criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
Além de registrar as denúncias, o serviço também orienta os cidadãos sobre como relatar informações falsas diretamente pela internet, através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Denúncias consideradas válidas serão encaminhadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, ou os tribunais regionais eleitorais.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação inclui todas as declarações públicas baseadas em informações incorretas ou distorcidas, independentemente da intenção de quem as produziu. O impacto dessa prática pode ser significativo, prejudicando o processo eleitoral e a confiança nas instituições democráticas.
Com o lançamento do SOS Voto, o TSE reforça seu compromisso em garantir um processo eleitoral justo e transparente, protegendo a integridade do voto e da democracia no Brasil.
