Partidos e candidatos são alocados em horários específicos para a propaganda eleitoral gratuita, com Beto Pereira recebendo o maior tempo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou na tarde desta quarta-feira (21) a audiência pública para a distribuição dos horários de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão de Campo Grande. A reunião, presidida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, ocorreu no plenário da Corte Guaicuru e teve como objetivo definir os tempos de veiculação das campanhas para as eleições de 2024.
Durante o encontro, foram discutidos os critérios técnicos e realizado o sorteio da ordem de veiculação das propagandas eleitorais, que ocorrerão entre 30 de agosto e 3 de outubro. A distribuição do tempo de propaganda segue as normas estabelecidas pela legislação eleitoral, dividindo 10% do tempo total igualmente entre todos os partidos e os 90% restantes proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados.
Distribuição dos tempos de propaganda
O candidato Beto Pereira, da Coligação “Juntos pela Mudança” (PSDB), recebeu o maior tempo de propaganda, com 4 minutos e 58 segundos. Em segundo lugar está a candidata Camila Jara (PT), da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), com 1 minuto e 41 segundos. Rose Modesto (União Brasil), da coligação “Unidos por Campo Grande” (PDT/União), terá 1 minuto e 35 segundos, enquanto Adriane Lopes (PP), da coligação “Sem Medo de Fazer o Certo” (PP/Avante/PRD), contará com 1 minuto e 17 segundos. O candidato Luso Queiroz, da Coligação PSOL/Rede, terá 27 segundos de tempo de propaganda.
Impactos da cláusula de barreira
A recente reforma eleitoral trouxe a cláusula de barreira, que afetou o acesso dos partidos ao tempo de propaganda e aos recursos do fundo partidário. Apenas 13 dos 28 partidos atingiram o mínimo exigido pela cláusula e terão direito ao tempo de propaganda gratuita. Os partidos que não alcançaram a cláusula continuam existindo, mas não recebem mais recursos públicos, o que resultou em fusões como a do PTB com o Patriota para formar o PRD.
Importância da propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita é um dos principais meios de comunicação entre os candidatos e o eleitorado, desempenhando um papel crucial na divulgação das propostas e na consolidação das campanhas. A definição dos horários é um passo importante para garantir uma disputa eleitoral equilibrada e transparente.
Fonte: TRE-MS
Foto: Lindomar Cruz/Arquivo Senado
