Faltando menos de 100 dias para as Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) reforça a necessidade de eleitores estarem preparados para o pleito. Para votar, é preciso apenas um documento com foto, sendo o e-Título, devidamente atualizado, suficiente para a identificação. O aplicativo móvel da Justiça Eleitoral funciona como uma versão digital do título de eleitor, garantindo que os dados estejam sempre disponíveis e seguros.
Para que o e-Título possa ser usado para identificação, o perfil do eleitor no aplicativo precisa ter foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar um documento oficial com foto na hora de votar.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais “filas virtuais” nos dias que antecedem o pleito, que podem comprometer a qualidade da conexão devido ao grande número de acessos simultâneos.
O aplicativo e-Título
Lançado em 2018, o aplicativo e-Título atualmente conta com 45.353.482 usuários ativos e um total de 90.223.242 downloads. A plataforma também é acessível, com tons de azul que facilitam a visibilidade para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltonismo.
Como acessar
Para acessar o aplicativo, basta baixá-lo no telefone ou tablet e preencher os dados solicitados – nome, data de nascimento, CPF e, se constar, nomes dos pais. As informações precisam ser exatamente iguais às do cadastro eleitoral. Também é possível preencher os dados automaticamente por meio da leitura do QR Code do título de eleitor em papel comum.
Outras funções
Além de ser usado para identificação no dia do pleito, o aplicativo oferece vários serviços e informações. É possível gerar certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, consultar o local de votação, justificar ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário, entre outros, tudo sem a necessidade de deslocamento a um cartório.
Título físico
Não é possível votar apenas com o título eleitoral em versão física, pois esse documento não tem foto. É necessário apresentar um documento pessoal com fotografia, como carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH), certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno, que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito), está marcado para 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília). Neste ano, serão realizadas eleições municipais em 5.569 cidades do Brasil, com mais de 156 milhões de eleitores escolhendo representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Cadastro eleitoral fechado
No dia 9 de maio, 150 dias antes da eleição, foi fechado o cadastro eleitoral. Esse foi o prazo para que eleitores tirassem o título de eleitor e regularizassem pendências que pudessem impedir o direito de voto. Para exercer outros direitos que exijam a apresentação da quitação eleitoral, é possível emitir a certidão circunstanciada. A partir do dia 5 de novembro, será possível requerer o alistamento eleitoral e regularizar pendências.
