Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Senado fará uma sessão temática para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação sobre o tema. Autor do requerimento para a sessão, o senador Efraim Filho (União-PB) lembrou que esse é um tema controverso, que divide opiniões de especialistas e da sociedade.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de invadir a competência do Congresso Nacional de decidir essa questão, o STF não tem observado as consequências de uma eventual decisão favorável à flexibilização da regra atual. A data da reunião ainda será definida.
Agência Senado
