O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 de maio, o projeto de lei que altera o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. Segundo o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze, a defasagem de preços pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo.
A proposta prevê que as recomendações de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. Isso possibilitará melhor avaliação da realidade do mercado e a adequação dos preços ao custo efetivo de produção.
Além disso, a nova lei determina que os preços mínimos de produtos agrícolas sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.
O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário. Com a aprovação, espera-se que o mercado agrícola possa ser mais justo e equilibrado, beneficiando principalmente os pequenos produtores rurais.
Agência Brasil
Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux
