Deputados devem votar nesta quinta-feira (30) três projetos relativos à cultura e à saúde na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Quatro projetos estão em pauta de votação nesta quarta-feira em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Segundo informações da CAsa, as propostas em pauta tratam o enfrentamento da violência contra a mulher, homenagens, declaração de utilidade pública e evento de pesca esportiva. A sessão começa às 9h.
Em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 89/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta altera a Lei 3.411/2007, que institui a Semana Estadual da Mulher, para incluir o termo “misoginia” na ementa e em dispositivos da lei. A ementa, conforme texto proposto, passa a ser assim: “Institui a Semana Estadual da Mulher e do Combate à Misoginia e dá outras providências”.
Também em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 145/2023, do deputado Junior Mochi (MDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado pelo Grupo Galera do Taquari. O campeonato acontece no município de Coxim, anualmente, na primeira quinzena de setembro.
Ainda de autoria do deputado Junior Mochi, está pautado, para discussão única, o Projeto de Lei 113/2023, que declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado em Campo Grande.
Os deputados devem votar também o Projeto de Resolução 09/2023, proposto pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). O projeto institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que Valdenir, que trabalhou como repórter fotográfico por cerca de 40 anos, é um referência no jornalismo local. Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro de 2021, aos 55 anos, em decorrência da Covid-19.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.
