Um proprietário rural de Penápolis, interior de São Paulo, foi autuado e multado em R$ 46 mil pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia, por degradação ambiental de áreas protegidas por lei. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (9), durante fiscalização nas propriedades rurais do município, quando os policiais constataram os danos em áreas de nascentes e matas ciliares de córrego.
Na fazenda, os policiais encontraram 7 pontos de erosões que afetaram uma área total de 9,23 hectares, com processos erosivos do tipo ravinas e algumas voçorocas de grande porte que atingiram o lençol freático. A remoção da vegetação sem quaisquer medidas de conservação do solo exigidas em Lei, aliada à alta inclinação do local e o pisoteio de gado contribuíram para os processos erosivos e as degradações encontradas.
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos estava contribuindo para o assoreamento de um córrego que corta a propriedade, o que pode gerar problemas como a redução da vazão e alteração da qualidade da água. O proprietário responderá por crime ambiental de destruição de área de preservação permanente, com pena que varia de um a três anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Ele também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental, para a recuperação dos danos causados ao meio ambiente.
com informações da PMA
Foto: Divulgação/PMA
