Órgão estadual destaca fraude em 11 marcas de azeite após análise do Mapa. Produtos devem ser recolhidos das prateleiras, e consumidores podem solicitar troca ou denunciar
O Procon Mato Grosso do Sul emitiu um alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo após análise do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A avaliação dos azeites de oliva, realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, apontou indícios de fraude nos produtos, que foram desclassificados por não atenderem aos padrões de qualidade exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As marcas afetadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Todas elas apresentaram irregularidades durante os testes laboratoriais. Segundo nota do ministério, as empresas responsáveis possuem CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a suspeita de fraude e tornando todos os lotes impróprios para consumo.
Orientações aos consumidores e estabelecimentos
O Procon-MS recomenda que mercados e supermercados recolham os azeites de oliva das prateleiras imediatamente, e que os consumidores evitem o consumo das marcas listadas. Caso já tenham adquirido algum dos azeites, é possível solicitar a substituição do produto ou o reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Denúncias podem ser feitas diretamente ao Mapa pelo canal Fala.BR, fornecendo informações sobre o estabelecimento e o endereço de compra.
Dicas para evitar fraudes
Para se proteger, o Procon-MS sugere que os consumidores desconfiem de preços muito abaixo da média do mercado e verifiquem atentamente as embalagens dos produtos. É essencial checar se a empresa possui registro no Mapa, observar a data de validade, composição do produto e, sempre que possível, optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. Além disso, o órgão recomenda evitar a compra de azeite a granel, prática que pode aumentar o risco de fraudes.
Caso consumidores identifiquem a comercialização de produtos impróprios, como os azeites citados, devem registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou acessar o site do Procon-MS.
Confira a lista completa neste link.
Fonte: Procon-MS
