Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram cinco projetos durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (14). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2023, que institui, em Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1° de agosto. De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), a matéria volta para análise em segunda discussão.
A deputada Lia Nogueira explicou o significado de mamanalgesia e sua importância. “Agradeço aos votos favoráveis dos colegas. É um momento oportuno aprovar essa matéria já que a mamanalgesia é o uso da alimentação por meio do aleitamento, com o objetivo diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como a aplicação de vacinas”, explicou.
Também em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. O projeto será analisado novamente em plenário, em segunda discussão.
O deputado Pedrossian Neto explicou o objetivo da matéria. “Decorrente de encontro com o governador Eduardo Riedel [PSDB] e o governador do Estado de Taparacá, no Chile, em que foram firmados acordos e termos de cooperação entre este Estados para viabilização da rota bioceânica. Essa declaração de estados-irmãos, incluindo as províncias de El Tamarugal e Iquique, permitirão a assinatura de acordos e intercâmbios de convênios de cooperação unilateral ou bilateral, em âmbito político, sócioeconômico, empresarial, turístico, didático, técnico científico e cultural”, explicou.
Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei 251/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). A proposta confere ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro”. “A capital de Mato Grosso do Sul é a capital de um estado brasileiro que mais fatura com a produção agropecuária, com mais área plantada e maior produção em toneladas”, informou o autor da matéria. O projeto aprovado será analisado em segunda discussão.
Vistas
Pautado em primeira discussão, o Projeto de Lei 246/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 5.466/2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela Secretaria de Educação (SED) e/ou por parceiros conveniados estava pautado. O deputado Pedro Kemp (PT) pediu vistas da matéria.
Discussão única
Em discussão única, foram aprovadas duas proposições. O Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de autoria de deputado Antonio Vaz (Republicanos), que declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. O projeto segue a sanção.
O outro projeto aprovado em discussão única foi o Projeto de Resolução 29/2023, de autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao deputado estadual Antonio Vaz Neto. A matéria segue agora à promulgação pela Casa de Leis.
ALEMS
