O processo de seleção dará preferência a projetos enquadrados em Lei de Incentivo em que a MSGÁS seja o incentivador majoritário. (Foto: Divulgação)
A Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) anunciou a abertura do Edital de Chamada Pública para a seleção de projetos sociais que serão beneficiados com recursos de incentivos fiscais. A iniciativa visa fortalecer ações externas ao desenvolvimento do Estado, com enfoque na preservação ambiental, cultura, educação, esportes, saúde e assistência social. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
Os projetos inscritos terão a oportunidade de serem contemplados com recursos provenientes de leis federais, estaduais e municipais de incentivos fiscais. A MSGÁS tem como objetivo promover compromissos socioambientais e contribuir para o progresso do Estado. A Chamada Pública foi lançada com o propósito de democratizar o acesso aos recursos disponíveis, especialmente em áreas cruciais como cultura, educação, desporto, meio ambiente, saúde e assistência a grupos vulneráveis.
O cadastro de projetos visa atender uma ampla gama de entidades que desenvolvem iniciativas nessas áreas. No entanto, é importante que as entidades tenham conhecimento dos critérios e objetivos delineados no Edital. Somente projetos provenientes de entidades e instituições devidamente registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) serão aceitos.
Para a MSGÁS, a seleção dos projetos a serem apoiados baseia-se em quatro princípios fundamentais: a relevância para a missão da empresa e para o desenvolvimento estadual, a promoção do acesso democrático, a transparência no processo de seleção e a criação de um acompanhamento que garanta a realização dos objetivos definidos para cada ação, além dos critérios estabelecidos no Edital.
Os critérios para a concessão dos recursos estão vinculados ao cumprimento das leis de incentivo fiscal, ações de inclusão social, cultural e esportiva, promoção do desenvolvimento humano, combate ao câncer, apoio a crianças e idosos, estímulo à reabilitação de pessoas com deficiência, entre outros. A MSGÁS também busca associar sua marca às melhores iniciativas nas áreas atendidas pela Companhia, com o intuito de promover o desenvolvimento e agregar valor à sua imagem de responsabilidade social.
O processo de seleção preferirá projetos que estejam enquadrados em Leis de Incentivo onde a MSGÁS seja uma incentivadora principal. A empresa ressalta que não há nenhuma taxa, tarifa ou forma de pagamento solicitada para a realização de cadastro e participação na Chamada Pública. Projetos com cunho político-partidário ou especificamente religiosos não serão aceitos.
As inscrições para os projetos estão abertas e devem ser realizadas on-line por meio do link disponibilizado. O prazo para inscrição vai até dia 28 de setembro. O Comitê Interno responsável pela seleção dos projetos terá até o dia 10 de outubro para analisar as propostas. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para o dia 16 de outubro, e os recursos serão liberados entre 15 e 31 de dezembro.
Nos últimos três anos, diversos projetos já foram contemplados com recursos da MSGÁS, incluindo iniciativas como o apoio ao Asilo São João Bosco, a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC), projetos culturais e esportivos, ações voltadas à saúde e assistência a grupos especiais, além de iniciativas de valorização da cultura regional. A Companhia reforça seu compromisso com o desenvolvimento do Estado e a promoção de ações sociais e ambientais.
Com informações da assessoria
