O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu um prazo de 72 horas para que as redes sociais expliquem que medidas estão adotando para restringir conteúdos que possam incitar a violência nas escolas. As notificações para as plataformas digitais foram emitidas nesta quinta-feira (13), pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, que solicita informações sobre a prevenção de conteúdos violentos. O pedido ocorre um dia após o ministro Flávio Dino assinar uma portaria exigindo que as empresas retirem imediatamente conteúdos violentos quando solicitadas pelas autoridades.
Além da retirada imediata de conteúdos violentos, as redes sociais deverão promover moderação ativa do que é publicado e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar ameaças futuras. A portaria também exige que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo o secretário Damous, as redes sociais não são neutras em relação ao que é postado, pois têm poder de determinar o alcance das publicações, sugerir postagens e contas e definir o que pode ser moderado.
A Senacon tem competência para notificar as redes sociais porque a moderação de conteúdo envolve relações de consumo entre o usuário e a plataforma. Se as redes sociais não cumprirem as notificações, estarão sujeitas a multas e suspensão das atividades, de acordo com a gravidade da infração.
Damous afirmou que, neste momento, as próprias redes sociais poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.
Para garantir a segurança nas escolas, a moderação de conteúdo nas redes sociais é uma medida importante. A violência pode ter origem no ambiente digital e se espalhar para o mundo real, causando danos irreparáveis. Por isso, é essencial que as plataformas adotem medidas efetivas para evitar conteúdos violentos e promover um ambiente seguro para todos os usuários.
Odirley Deotti
com informações da Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
