O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou um estado de emergência zoossanitária em todo o país devido à detecção de casos de gripe aviária em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22) e terá validade de 180 dias.
A medida visa evitar a propagação da doença para as aves criadas para subsistência e comércio, bem como proteger a fauna e a saúde humana. Segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária permite o acesso a recursos financeiros do governo federal e a coordenação com outros ministérios, órgãos governamentais em todos os níveis e organizações não governamentais.
Novos casos confirmados
Na tarde de segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos de gripe aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam sob investigação desde a semana passada.
Em comunicado, o Ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (conhecida como trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o momento, já foram confirmados oito casos de aves infectadas no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, também foram afetadas aves das espécies Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
O Ministério orienta a população a não recolher aves doentes ou mortas e a entrar em contato com o serviço veterinário mais próximo, a fim de evitar a propagação da doença.
O governo ressalta que o status do Brasil como país livre de influenza aviária altamente patogênica, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, não foi alterado, pois não há registros da doença na produção comercial.
Feiras com aglomeração de aves
A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.
Centro de operações de emergência
Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.
“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.
Agência Brasil
Foto: REUTERS/Mariana Nedelcu/File Photo
