Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares para o exercício de 2024. O objetivo é ampliar o alcance dos recursos públicos por meio das indicações dos deputados estaduais e das instituições e organizações do terceiro setor. Cada um dos 24 deputados estaduais terá R$ 3 milhões para suas indicações, seguindo a regra de destinar 60% do montante para a área da Saúde.
Este valor representa um aumento de 50% em comparação ao destinado em 2023, permitindo atender a mais ações indicadas pelos parlamentares e beneficiar quem mais necessita. Aproximadamente 63% dos recursos, mais de R$ 45 milhões, serão destinados à Saúde para custeio e investimento. Educação e Assistência Social receberão mais de R$ 10 milhões, cerca de 14% do total, enquanto o restante contemplará áreas como Esporte, Agricultura Familiar, Cultura, Cidadania, Segurança e Ensino Superior.
“Trabalhamos muito para conseguir pagar as emendas ainda no primeiro semestre deste ano para não deixar as ações necessárias para a população esperando melhorias e atendimentos. Somado a isso, trabalhamos com o novo sistema de indicações, que deu, além da transparência no processo, mais agilidade para a conclusão de todas as indicações dos deputados estaduais”, destacou Eduardo Rocha, secretário de Estado da Casa Civil.
Em 2024, cerca de 925 indicações serão beneficiadas, atendendo diversas instituições com recursos do Estado. A cerimônia de assinatura para a liberação dos recursos ocorrerá na próxima terça-feira (25), às 14h30, no saguão principal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Palácio Guaicurus.
EmendasGov
A modernização do processamento das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos, foi fundamental para dar mais agilidade ao trâmite das emendas. “O sistema EmendasGov modernizou o trâmite das emendas parlamentares, agilizando o processo de elaboração e aprovação das indicações”, explicou Édio Viegas, superintendente das Emendas Parlamentares.
O novo sistema não apenas acelerou os processos, mas também aumentou a transparência, garantindo que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente e eficaz para as áreas mais necessitadas.
