Reforma tributária é vista como chave para garantir acesso aos novos itens da cesta básica e combater a fome no país
O governo federal está empenhado em erradicar a fome no Brasil e promover uma alimentação saudável e sustentável. Com esse objetivo em mente, em breve será anunciada uma atualização dos itens que compõem a cesta básica nacional.
Autoridades do governo federal participaram de uma audiência pública no Senado nesta segunda-feira (19), durante a qual defenderam uma reforma tributária que assegure o acesso da população aos itens que farão parte da futura cesta básica. A discussão ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o intuito de debater a problemática da fome no país.
Gisele Bortoline, coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou a importância de retomar políticas públicas que já foram bem-sucedidas no combate à fome e promoveram a saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2014. No entanto, ela ressaltou que o desafio atual é ainda maior, exigindo o restabelecimento de um orçamento descontinuado e a integração de esforços entre governos e organizações da sociedade civil para implementar um novo ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Uma das medidas previstas nesse contexto é a atualização dos itens da cesta básica, visando garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou que estão sendo estudados, com a ajuda de nutricionistas e especialistas acadêmicos, os elementos necessários para compor uma nova modalidade de cesta básica, superando o modelo existente desde a época do Getúlio Vargas em 1938. O objetivo é fornecer alimentos que atendam às necessidades nutricionais da população, não apenas em quantidade, mas também em qualidade.
No entanto, a reforma tributária é um ponto crucial nesse processo. Gisele Bortoline destacou a importância de proteger a cesta básica, especialmente para a população mais vulnerável, uma vez que as pessoas que recebem até dois salários-mínimos comprometem uma parcela significativa de sua renda com alimentação. Para combater efetivamente a fome, é essencial que todas as políticas públicas, incluindo a reforma tributária, priorizem e protejam a alimentação básica do brasileiro, incluindo itens como arroz, feijão, batata, mandioca, carne, ovo, leite, frutas, verduras e legumes. A diferença no consumo desses alimentos entre os diferentes níveis de renda é bastante significativa, sendo que frutas, verduras e legumes são menos acessíveis para os mais pobres.
A busca por uma cesta básica atualizada e a implementação de uma reforma tributária que promova a proteção e o acesso a alimentos de qualidade são passos importantes para garantir uma alimentação saudável e digna para todos os brasileiros, contribuindo assim para a erradicação da fome no país.
Agência Brasil
Foto: EBC
