A tarde desta quarta-feira (23) foi marcada por um evento significativo em Campo Grande. A prefeitura, por meio da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU), promoveu o Colóquio “Realizar para Transformar 20 anos da Lei 10.639/03”. A lei, criada com o propósito de incorporar a cultura afro-brasileira nas salas de aula, foi o foco da discussão.
Rosana Anunciação, coordenadora de políticas de promoção para a igualdade racial da SDHU, compartilhou que o encontro teve como objetivo explorar a relevância da lei para a sociedade, especialmente no ambiente escolar, e discutir como ela pode ser implementada no cotidiano, seguindo as diretrizes estabelecidas.
“Durante o evento, avaliamos os últimos 20 anos, abordamos os desafios enfrentados em termos de retrocesso e progresso, e debatemos como a aplicação da lei nas escolas pode ser aprimorada. Esta lei surgiu para preencher uma lacuna decorrente do racismo estrutural em nossa sociedade. É necessário discutir as contribuições sociais e econômicas dos negros, sem cair em representações pejorativas presentes em materiais didáticos mais antigos. Hoje, há um esforço para reformular a abordagem pedagógica, incluindo nos livros, enfatizando a construção e valorização da etnia”, destacou Anunciação.
Vale ressaltar que o estudo de temas relacionados à história e cultura afro-brasileira e africana não é restrito à população negra; pelo contrário, abrange a todos os cidadãos.
Fabiana Simão, jornalista, ressaltou como a introdução da cultura afro-brasileira nas salas de aula contribui para a formação de princípios desde o início da educação formal. “Ao pensar nas crianças que estão nos estágios iniciais da escolaridade, é essencial para a formação de princípios. Ganhamos todos com isso. Há duas décadas, esse tema era negligenciado nas escolas, e agora temos uma lei que fortalece o combate ao racismo, além das ações que promovem essa discussão”, enfatizou.
Thais Helena, subsecretária de Defesa dos Direitos Humanos, também marcou presença no evento e reforçou a relevância de combater o preconceito por meio de ações educativas.
“Completam-se 20 anos desde a promulgação da Lei 10.639, que visa integrar a cultura e história da população negra em todo o processo educacional. Eventos como esse são essenciais para avaliar os progressos alcançados, discutir a implementação nas escolas e identificar áreas que ainda necessitam avanços. O objetivo deste encontro é promover diálogos, compartilhar informações e, principalmente, conscientizar, garantindo que todas as escolas participem do combate ao preconceito, à discriminação e à desigualdade racial que persistem”, ressaltou Helena.
Foto: Divulgação/PMCG
