O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou de uma reunião em Brasília nesta terça-feira (13) sobre a reforma tributária, ao lado dos governadores do Centro-Oeste e do relator do projeto, deputado Agnaldo Ribeiro. Durante o encontro, Riedel enfatizou a importância da reforma para o Brasil, mas ressaltou a necessidade de implementar mecanismos e ações que protejam os Estados, incluindo Mato Grosso do Sul, contra eventuais perdas de receita.
“A reforma é crucial para o País, mas precisamos proteger certos aspectos para não desfazer todo o trabalho árduo que os Estados construíram ao longo dos últimos anos. O relator (Agnaldo Ribeiro) ouviu atentamente nossas preocupações e irá transmiti-las ao grupo de trabalho responsável pelo assunto”, afirmou o governador.
Riedel destacou a importância de garantir que esses mecanismos de proteção aos Estados sejam estabelecidos no próprio texto constitucional, evitando que sejam tratados posteriormente. “É fundamental que isso esteja contemplado no texto constitucional, para termos garantias e a reforma possa avançar no Congresso Nacional com essas premissas estabelecidas”.
Entre os pontos mencionados, destaca-se a necessidade de um período de transição mais longo para amenizar as “perdas” e a criação de um fundo constitucional para recuperar eventuais receitas. Desde o início das discussões, Riedel tem se mostrado favorável à reforma tributária, mas defende medidas que evitem prejuízos para Mato Grosso do Sul, decorrentes dessa mudança constitucional.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também apontou a importância de adotar medidas de proteção para os Estados em desenvolvimento. “Apresentamos ao relator pontos cruciais que podem afetar os Estados do Centro-Oeste. Concordamos com os pilares da reforma, como simplificação e novo modelo de tributação, mas é necessário abordar os impactos regionais”.
O deputado Agnaldo Ribeiro, relator da reforma, destacou que ouviu todas as considerações dos governadores e que o momento é de construção e diálogo com todos os envolvidos. “Esse trabalho conjunto nos permitirá elaborar um texto com tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo todos os setores, inclusive produtores e consumidores, para que possa ser aprovado no Legislativo”.
O governador Eduardo Riedel foi acompanhado na reunião pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, e pela procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também participou por videoconferência.
Odirley Deotti
