Na manhã desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) presenciou um ato de significativa importância para os 79 municípios do Estado. Na presença de autoridades e organizações assistenciais, os deputados estaduais, juntamente com o Governador Eduardo Riedel, assinaram as Emendas Parlamentares destinadas ao ano de 2023. Serão R$ 48 milhões em recursos aplicados em 592 indicações.
Saúde receberá R$ 21 milhões
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, enfatizou o papel central do Parlamento no processo: “Mantemos uma proximidade notável com a população, recebendo demandas municipais e acompanhando as necessidades das entidades. Esses recursos são de grande valia. Devemos também elogiar o trabalho das comissões técnicas e reconhecer como esta Casa Legislativa tem demonstrado maturidade, sendo um ponto de equilíbrio para debates responsáveis. Vivemos um momento único no Estado, com a confiança do setor empresarial, a estabilidade jurídica do Governo e a atuação da Assembleia. Estamos avançando significativamente e, para o próximo ano, visamos ampliar o valor das emendas”, pontuou Claro.
Cada parlamentar teve a prerrogativa de direcionar R$ 2 milhões em emendas, o que representa um incremento de R$ 500 mil em relação ao ano anterior. Segundo informações do Governo do Estado, do montante de emendas, 336 contemplaram municípios, 252 beneficiaram entidades e quatro visaram a execução direta pelo Poder Executivo Estadual, abrangendo diversas áreas. A Saúde recebeu a maior parte dos recursos, com R$ 32,6 milhões, o que corresponde a 68,6% do total. Destes, R$ 21 milhões serão destinados ao custeio fundo a fundo na Saúde, via Fundo Estadual para cada fundo municipal de saúde.
Deputados encaminharam 592 indicações ao Governo. (Foto: Saul Schramm)
De acordo com o Executivo, outros setores também foram contemplados. A Assistência Social receberá R$ 8,7 milhões (18,4%), enquanto a Educação terá R$ 5,5 milhões (11,6%). Propostas relacionadas ao Desenvolvimento, Cultura e Esporte somam R$ 620 mil (1,4%). Para o próximo ano, o Governo do Estado, em parceria com a ALEMS, estuda a digitalização do processo de alocação das emendas, buscando maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
O governador Eduardo Riedel divulgou o cronograma de execução das emendas liberadas no evento na ALEMS: “Já amanhã (17), liberaremos os R$ 21 milhões destinados à Saúde. Os recursos para a Assistência Social serão liberados à medida que a documentação das entidades for providenciada, e até outubro, no mais tardar em novembro, planejamos ter os R$ 48 milhões liberados em sua totalidade. Analisei cada indicação com cautela e percebi a responsabilidade de cada deputado e deputada. As emendas abrangem todas as áreas. Este é um momento simbólico, que vai além dos recursos, representando nossa democracia. Assino esse compromisso com alegria no coração. Temos espaço para ampliar o valor destinado em 2024 e conduziremos essa discussão para atender às demandas”, assegurou o governador.
A liberação desses recursos atende à Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que estipula receitas e despesas do Estado para o ano de 2023.
Participaram do evento o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), os secretários estaduais Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozollino (Assistência Social), Maurício Simões (Saúde), Hélio Daher (SED), Marcelo Miranda (Setescc) e Jaime Verruck (Semandesc); a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e os deputados estaduais Antônio Vaz, Coronel Davi, Jamilson Name, João César Mattogrosso, Junior Mochi, Londres Machado, Lucas de Lima, Lia Nogueira, Mara Caseiro, Marcio Fernandes, Neno Razuck, Paulo Corrêa (1º secretário), Pedro Kemp (2º secretário), Pedro Pedrossian Neto (vice-líder), Professor Rinaldo, Rafael Tavares, Renato Câmara, Roberto Hashioka, Zeca do PT e Zé Teixeira; além de secretários-adjuntos, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades.
Odirley Deotti
