Está aberta, a partir desta quarta-feira (1), a temporada de pesca 2023 no Estado. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta aos pescadores para que fiquem atentos às regras vigentes, como é o caso das cotas de pescado e o pesque e solte. Além disso, o órgão chama a atenção para a necessidade de se emitir a Carteira de Pescador Amador, licença ambiental para quem pratica a pesca amadora.
Durante a Piracema, período de defeso reservado à reprodução dos peixes, os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras, onde ocorre a desova e reprodução dos peixes com qualidade. No longo percurso, cachoeiras e corredeiras acabam fazendo com que os peixes sejam protagonistas em um cenário de saltos e muito barulho. Daí vem o termo indígena pira, que quer dizer peixe e cema, que quer dizer subida ou saída.
Apesar da pesca liberada, cada pescador tem o direito de levar um exemplar de peixes de espécies nativas como pacu, pintado, cachara e jaú, entre outros. Além disso está liberada também a retirada dos rios de cinco exemplares de piranhas, desde que respeitem as medidas mínimas e máximas. A determinação prevista em lei existe desde 2020. Já a pesca do dourado continua proibida até 2024, conforme a Lei nº 5.321 de 10 de janeiro de 2019.
Não há cotas estipuladas para os peixes de espécies consideradas exóticas, ou seja, que não pertencem a fauna local, como é o caso dos apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.
Conforme as deliberações CECA nº 006/2000 e 003/2000, nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro é permitido a pesca somente no sistema de pesque e solte. No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.
Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a Polícia Militar Ambiental (PMA) prepararam uma Cartilha do Pescador, que pode ser acessada em https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/CARTILHA-PESCADOR-2021-2-2.pdf. Para emitir a Licença Digital de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul no endereço http://www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br/#/login, ou através do aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.
Para garantir que as regras de preservação ambiental de retorno da pesca sejam respeitadas, a PMA estará com todo efetivo em operações nos principais pontos de pesca do Estado.
Vivianne Nunes
