Campo Grande, MS – Um gigantesco potencial para transformação social através de doações do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais permanece largamente inexplorado no Brasil, revelam dados recentes da Receita Federal. Até o dia 26 deste mês, as contribuições totalizaram apenas R$ 7,36 milhões, um valor significativamente menor do que o potencial estimado de R$ 1,36 bilhão.
Em comparação ao ano anterior, quando as doações atingiram a marca de R$ 283,76 milhões, a Receita Federal indica que o total poderia ter sido expandido para impressionantes R$ 11,65 bilhões. Isso representa uma grande oportunidade perdida de maximizar o impacto social por meio do mecanismo fiscal que permite aos contribuintes abater até 6% do IR devido ou elevar a restituição em até 6%.
Novas Regras Ampliam o Limite de Doações
A declaração de IR deste ano traz incentivos adicionais para doações, elevando o limite dedutível para 7% em projetos desportivos e paradesportivos até 2027. Além disso, programas de apoio à oncologia e à saúde da pessoa com deficiência, como o Pronon e o Pronas, retornam com um limite de 1% para cada. Projetos voltados à cadeia produtiva de reciclagem também podem receber até 6% em doações.
Crescimento das Doações x Potencial Desperdiçado
Embora haja um crescimento nas doações via IRPF, o total ainda é modesto diante do potencial existente. Em 2021 e 2022, a Receita deixou de arrecadar respectivamente R$ 179,21 milhões e R$ 223,9 milhões devido a essas contribuições.
Como e Onde Doar?
Cinco principais áreas podem ser beneficiadas: fundos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, cultura, esporte e atividade audiovisual. A novidade é que, além dos limites globais de 6%, doações ao Pronon e Pronas podem ser consideradas extras.
Para efetuar a doação diretamente na declaração do IR, os contribuintes devem optar pelo modelo completo e podem escolher fundos em âmbito nacional, estadual ou municipal. O programa da declaração simplifica o processo, gerando um DARF para o pagamento junto ao IR.
Ação Urgente Necessária para Ampliar a Consciência sobre Doações
Diante do expressivo potencial de impacto social, especialistas e autoridades fiscais apelam para uma maior conscientização sobre os benefícios e procedimentos para doar parte do IR a projetos sociais. A oportunidade de fortalecer iniciativas culturais, esportivas e de bem-estar social por meio de uma ferramenta fiscal já existente é uma estratégia que precisa ser melhor explorada e compreendida pelo público brasileiro.
