Nesta quinta-feira (27), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos, o que faz com que o valor médio do benefício atinja R$ 670,49, o maior da história do programa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal chegará a 21,2 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 13,9 bilhões. Desse total, 8,9 milhões de crianças receberão R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, adicional que contempla 17 mil crianças a mais que em março.
Uma das novidades é que o governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. No dia 14 deste mês, primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupanças digitais do banco. O modelo tradicional do Bolsa Família prevê o pagamento nos últimos dez dias úteis de cada mês. Cabe ressaltar que o cadastro passou por uma revisão, o que resultou na exclusão de 1,42 milhão de beneficiários e inclusão de 113,84 mil famílias em abril, sendo 17 mil delas com crianças de até 6 anos.
Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 também será realizado nesta quinta-feira (27), seguindo o calendário do Bolsa Família. Com o valor de R$ 110 em abril, o benefício é mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg, graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição.
O Auxílio Gás beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês e está previsto para durar até o fim de 2026, gerando um gasto de R$ 626,2 milhões apenas em abril. Para ser elegível, é necessário que a família possua ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e esteja inscrita no CadÚnico. A lei que criou o programa estabelece que mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento do benefício.
Odirley Deotti
com informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
