Deputado Estadual Pedro Kemp (PT). (Foto: Divulgação)
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou quatro proposições, destacando-se o Projeto de Lei (PL) 89/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). O PL propõe alterações na Lei 3.411/2017, que instituiu a Semana Estadual da Mulher, com o objetivo de incluir o debate sobre o combate à misoginia. A proposta agora segue para a segunda discussão.
De acordo com o projeto, durante a Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia, órgãos públicos e entidades dos movimentos sociais realizarão atividades para esclarecer, informar e conscientizar o público sobre políticas de gênero, direitos e interesses das mulheres. Serão abordados temas como o combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O deputado Pedro Kemp (PT) justificou o projeto afirmando que o Dia Internacional da Mulher, apesar de ser uma data de celebração, também possui um caráter político. Ele lembrou que a data surgiu como um marco de várias lutas por liberdade, melhores condições de trabalho, igualdade salarial e direito ao voto feminino. No entanto, Kemp ressaltou que o reconhecimento dos direitos das mulheres não foi alcançado passivamente, resultando nos preocupantes índices de violência que têm aumentado nos últimos anos.
Além do PL sobre a Semana da Mulher, outras proposições foram aprovadas. O Projeto de Resolução 09/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Fotográfico, homenageando Valdenir Rezende.
O deputado Junior Mochi (MDB) teve dois projetos aprovados. O Projeto de Lei 113/2023 declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado no Jardim Itamaracá, em Campo Grande. Já o Projeto de Lei 145/2023 inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado anualmente pelo Grupo Galera do Taquari no município de Coxim, na primeira quinzena de setembro.
Durante a sessão, também foi aprovada uma Moção de Pesar pelo falecimento de Esmeralda Brittes Marques, vítima de um acidente ocorrido na madrugada de segunda-feira (12) em São Gabriel do Oeste. Esmeralda era mãe do servidor Marcos Marques da Silva, da Gerência de Segurança e Polícia Legislativa.
