Deputada ressalta que o acordo é um avanço, mas defende compensações pelos danos ambientais e vidas perdidas no conflito por terras
Um acordo importante foi firmado nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o conflito em torno da demarcação do território indígena Ñanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. A conciliação envolveu o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Governo do Estado, lideranças indígenas e produtores rurais.
A deputada estadual Gleice Jane (PT-MS), reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos indígenas, destacou que o reconhecimento do território é fruto da luta e resistência dos povos originários, mas não sem perdas. “Essa vitória custou vidas, como a de Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, morto durante um conflito na última semana”, lamentou a deputada.
Apesar do avanço representado pelo acordo, Gleice Jane alertou que a luta por demarcação de terras indígenas e compensações pelos danos ambientais deve continuar. “Seguimos lutando para que os indígenas sejam compensados pelos danos ao solo, às águas, à fauna e à flora, além da contaminação dos rios e dos remédios naturais encontrados nas florestas”, afirmou a parlamentar.
O acordo prevê o pagamento de R$ 145,8 milhões em indenizações aos produtores rurais afetados pela demarcação, valor que ainda precisa ser homologado pelo STF. Para a deputada, essa conciliação é apenas um passo, e o compromisso com a preservação das terras indígenas deve permanecer até que todos os territórios sejam devidamente reconhecidos e protegidos.
Além do acordo específico, a deputada também reforçou, durante visita dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) a Campo Grande, a necessidade de um plano claro para a demarcação de terras indígenas. “Sem um cronograma de soluções que inclua as demarcações, não teremos uma solução real para o problema”, frisou Gleice Jane, reiterando seu comprometimento com os direitos dos povos originários e o fim da violência contra essa população.
Fonte/Foto: Assessoria de Imprensa
