Audiência pública prestará contas sobre os gastos em saúde de Mato Grosso do Sul no segundo quadrimestre de 2024
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará nesta quinta-feira (26) uma audiência pública para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de maio a agosto deste ano. A reunião, marcada para as 14h no Plenarinho Nelito Câmara, será conduzida pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde.
Na última prestação de contas, realizada em maio, o Governo estadual reportou a aplicação de R$ 608,65 milhões nos quatro primeiros meses de 2024. A audiência faz parte das exigências estabelecidas pela Lei Complementar 141/2012, que determina a obrigatoriedade de prestação de contas dos recursos aplicados em saúde por meio de audiências públicas nas Casas Legislativas. O relatório irá detalhar os gastos e investimentos do Governo Estadual no setor de saúde durante o segundo quadrimestre.
A Comissão de Saúde da ALEMS é responsável por analisar e fiscalizar os assuntos relacionados à saúde pública no estado, incluindo o financiamento das políticas de saúde, a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a organização institucional da saúde pública.
Além do deputado Lucas de Lima, a comissão é composta pelos parlamentares Caravina (PSDB), vice-presidente, Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Lia Nogueira (PSDB).
A apresentação do relatório é aberta ao público e visa garantir a transparência e o acompanhamento da sociedade sobre os investimentos realizados no setor de saúde de Mato Grosso do Sul.
Serviço
Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Saúde
Data: 26 de setembro de 2024
Horário: 14h
Local: Plenarinho Nelito Câmara, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Fonte: ALEMS
Foto: Wagner Guimarães/ALEMS
