Conciliação entre governo, proprietários e indígenas sobre Terra Indígena Cerro Marangatu é mediada pelo STF
Após mais de 25 anos de disputa, o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, está próximo de um desfecho histórico. Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (25), representantes do governo, proprietários de terra e lideranças indígenas chegaram a um acordo que pode trazer uma solução definitiva ao impasse fundiário.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, classificou o resultado como “histórico”, destacando o esforço coletivo para a pacificação da área em conflito. “Às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre esse acordo histórico. Estamos adquirindo áreas em conflito para resolver uma situação que perdura há décadas”, disse Riedel.
A audiência foi mediada pelo ministro Gilmar Mendes e contou com a presença de diversas partes interessadas, incluindo representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas e o Governo de Mato Grosso do Sul. Pela gestão estadual, participaram a secretária de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Riedel também informou que levará o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta quinta-feira, visando finalizar os detalhes do acordo. “Retorno hoje à noite para amanhã cedo, com transparência, explicar todos os encaminhamentos desse acordo histórico. Estamos dando um passo importante para uma solução definitiva”, afirmou o governador.
Fonte: Governo de MS
Foto: Antonio Augusto/STF
